Matrículas 2025-2026

Calendário de matrículas

Ano letivo 2025-2026

Despacho n.º 3640-A/2025 de 21/03/2025 e Despacho Normativo n.º 2-B/2025 de 21/03/2025

Já é conhecido o calendário das matrículas escolares para o ano letivo 2025-2026. Este ano, as datas para as matrículas escolares e renovações de matrículas são as seguintes:

• entre 22 de abril e 31 de maio — educação pré-escolar e 1.º ano do ensino básico;
• entre 16 e 27 de junho — 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade;
• entre 1 e 11 de julho — 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos de escolaridade;
• entre 15 e 22 de julho — 10.º e 12.º anos de escolaridade.

O pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo (1º, 5º, 7º, 10º e 12º anos), alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular, sendo que todas as restantes renovações operam automaticamente.

A renovação automática aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade quando:

• não há transferência de escola;
• não é alterado o encarregado de educação;
• não é alterado o curso;
• não há necessidade de escolher disciplinas.

Mais informação disponível em: https://www.portaldasmatriculas.edu.gov.pt