Em 2021, o pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente, via Internet na aplicação Portal das Matrículas em https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt, com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação: cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

 

Calendário de matrículas para o ano escolar de 2021 -2022

1 — Sem prejuízo do disposto no número seguinte, para o ano letivo 2021 -2022, o período normal de matrícula e de renovação é fixado:

  1. a) Entre o dia 15 de abril e o dia 14 de maio de 2021, para a educação pré -escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
  2. b) Entre o dia 10 de julho e o dia 16 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos, do ensino básico;
  3. c) Entre o dia 18 de junho e o dia 30 de junho, para os 8.º e 9.º anos, do ensino básico, e para o ensino secundário.

 

Renovação de matrícula

1 — Salvo nos casos previstos no artigo 9.º, a renovação de matrícula opera de forma automática, sem necessidade de apresentação de qualquer pedido, sendo o processo de renovação assegurado pelos estabelecimentos de educação e de ensino nos termos do n.º 2 do artigo 7.º

2 — Na educação pré -escolar, a renovação de matrícula tem lugar nos anos escolares subsequentes ao da matrícula e cessa no ano escolar em que a criança atinja a idade de ingresso na escolaridade obrigatória, ou seja autorizada a ingressar no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico, nos termos do presente despacho normativo e demais legislação aplicável.

3 — A renovação de matrícula tem ainda lugar nos anos escolares subsequentes ao da primeira matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico e até à conclusão do ensino secundário, em qualquer uma das suas ofertas educativas, sem prejuízo do disposto no artigo 9.º quando ocorra transferência de estabelecimento, transição de ciclo, ou alteração de encarregado de educação, de curso ou de percurso formativo ou quando esteja dependente de escolha de disciplinas.

4 — (Revogado.)

5 — A renovação automática de matrícula referida no n.º 1 não exclui a obrigação dos encarregados de educação e, quando maiores de idade, dos alunos de manterem os seus dados pessoais atualizados junto do estabelecimento de educação ou de ensino, devendo fazê-lo fora dos períodos fixados para pedidos de matrícula e de renovação de matrícula.

Antes de realizar a matrícula deve ser consultada o Despacho Normativo 10-B/2021 de 14 de Abril.

Para qualquer esclarecimento deve contactar os serviços administrativos através do número 271753490 ou através de Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Attachments:
Download this file (Despacho Normativo n.º 10-B-2021 matrículas 2021.pdf)Despacho Normativo 10-B/2021[ ]1433 kB

A deliberação nº336-A/2021 define os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula no ensino superior no ano letivo 2021-2022.

Attachments:
Download this file (Deliberacao336A - Pre requisitos.pdf)Deliberação 336-A/2021[ ]3033 kB

Listas de candidatos admitidos à realização da Prova de Conhecimentos e à Entrevista de Avaliação de Competências a realizar ambas dia 07 de Abril

 

Lista de Candidatos Admitidos à Prova de Conhecimentos:

Ana Adelaide Capelo Fernandes Lavajo

Ana Rita Amaro dos Santos Silva

Cândida Maria Alves Cardoso

Frederico Sanches Gomes

Gonçalo Correia Neves

Inês do Carmo Alves Pais

José Miguel Gaspar Carvalhinho

Manuel Jorge Guerra Mocho

Margaret Póvoas Neca

Maria do Carmo Janela Gonçalves Ribeiro

Maria José Baltazar Martins

Mónica Gonçalves

Mónica Paula de Jesus Farias

Pedro Miguel Frederico Martins

Sara Margarida Figueira Clara Pires

Sílvia Branco da Costa

Telma Cristina Biscaia Máximo

 

Lista de Candidatos Admitidos à Entrevista de Avaliação de Competências

Filipa Alexandra Job Batista

João Paulo Saraiva Sabugueiro

Mário Hugo Fernandes d' Almeida

Sara Afonso Pinheiro

 

Os diversos candidatos irão ser convocados via mail.

 

O Presidente do Júri

José Gonçalves

Torna-se publica a Proposta de Lista de Ordenação Final ao Procedimento Concursal comum por tempo indeterminado para assistente operacional com Código BEP – OE202102/0590 a qual se encontra em ficheiro anexo.
 
Sabugal, 19 de abril de 2021
O presidente do Júri
José Gonçalves
Attachments:
Download this file (Lista Final - proposta dia 19-04.pdf)Proposta de Lista Final[ ]507 kB

Torna-se publica a lista dos candidatos admitidos e excluídos ao Procedimento Concursal Assistentes Operacionais - OE202102/0590 após período de reclamação, a qual se encontra em anexo.