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REAPRECIAÇÃO E RECLAMAÇÃO DAS PROVAS E EXAMES

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Escrito por José Gonçalves

Categoria: Nova Notícia

Publicado em 02 agosto 2021

Acessos: 9

Os Interessados na consulta de prova devem preencher o Modelo 9- Requerimento para consulta de prova e entregar na Secretaria da Escola ou enviar para o mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. Qualquer informação contactar a escola.

 

48. FASES DO PROCESSO

48.1. No processo de reapreciação há a considerar duas fases distintas:

a) A consulta das provas, que se destina a permitir que o aluno possa conhecer a classificação que foi atribuída a cada questão da prova;

b) A reapreciação propriamente dita, que tem início quando o aluno, após a consulta da prova, entende prosseguir o processo de reapreciação e, por esse motivo, apresenta o requerimento de reapreciação e a alegação

49. PEDIDO DE CONSULTA DA PROVA

49.1. O requerimento para consulta da prova (Modelo 09/JNE) em formato pdf editável, disponibilizado nas páginas eletrónicas das escolas, deve ser descarregado, preenchido e enviado para o correio eletrónico disponibilizado pela escola, pelo encarregado de educação ou pelo próprio aluno, quando maior, e deve ser dirigido ao diretor da escola.

49.2. O requerimento é enviado/apresentado, no próprio dia e no dia útil seguinte ao da publicação da respetiva classificação, servindo este de recibo a devolver ao requerenteciação e a alegação.

....

50. REALIZAÇÃO DA CONSULTA 50.1. No prazo máximo de um dia útil, após o prazo referido no número anterior, devem ser facultados aos alunos as cópias da prova realizada, incluindo o documento classificação de itens de prova, se aplicável, em suporte digital (formato pdf) ou em suporte papel, mediante o pagamento de encargos que deverão estar em linha com outros habitualmente praticados.

...

51. FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO

51.1. Os modelos referentes ao processo de reapreciação devem, preferencialmente, ser preenchidos em formato digital, disponíveis em https://www.dge.mec.pt/modelos, a disponibilizar pelas escolas nas suas páginas eletrónicas, sendo descarregados, preenchidos e enviados para o correio eletrónico disponibilizado pelas escolas, para posteriormente serem impressos e assinados para apresentação na escola.

51.2. O requerimento deve ser formalizado, nos dois dias úteis seguintes ao prazo mencionado no n.º 50.1., através do Modelo 11/JNE, dirigido ao Presidente do JNE.

51.3. A validação do modelo 11/JNE é formalizada presencialmente mediante assinatura do modelo e respetivo pagamento.

Abertura de procedimento concursal para assistentes operacionais

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Escrito por João Vila Flor

Categoria: Nova Notícia

Publicado em 27 julho 2021

Acessos: 91

Nos termos dos n.os 2 e 4 do artigo 30.º, artigos 33.º a 38.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º 125 -A/2019, de 30 de abril, torna -se público que, por despacho do Diretor do Agrupamento de Escolas do Sabugal de 17/07/2020 no uso das competências que lhe foram delegadas por Despacho 7151 -B/2020 do Subdiretor -Geral, proferido em 14 de julho de 2020, publicado no Diário da República, 2.ª série — n.º 135, Parte C — 14 de julho de 2020, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da publicação do presente Aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho para as funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional deste Agrupamento de Escolas do Sabugal, na modalidade de contrato a termo resolutivo para a categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias, nos termos do artigo 32 da Portaria n.º 125 -A/2019, de 30 de abril.

Encontra-se em anexo o Regulamento/Aviso Concursal

Selo Protetor

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Escrito por Vitor Pires

Categoria: Nova Notícia

Publicado em 16 julho 2021

Acessos: 33

O Agrupamento de Escolas do Sabugal, enquanto Entidade com Competência em Matéria de Infância e Juventude, foi distinguido desde a 1.ª Edição (2018) com o SELO PROTETOR, galardão atribuído pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens como reconhecimento de entidade impulsionadora de políticas públicas e práticas promotoras da promoção e proteção dos Direitos da Criança.

 

Receber esta distinção confere prestígio, mas ao mesmo tempo implica uma responsabilidade acrescida no sentido de se continuar a aperfeiçoar e a aprofundar formas de salvaguardar os direitos das crianças e dos jovens, ainda mais porque o Agrupamento de Escolas do Sabugal foi a primeira entidade do distrito da Guarda a receber este galardão.

 

No dia 14 de julho, foi com redobrada satisfação que o Agrupamento de Escolas do Sabugal recebeu a renovação do SELO PROTETOR para o biénio 2021 / 2023, tendo a cerimónia de entrega do galardão decorrido no Auditório da Escola Secundária e contado com a presença do Senhor Coordenador Regional do Centro da Comissão Nacional, Dr. Hélio Ferreira, de elementos da direção do Agrupamento de Escolas, nomeadamente o Diretor, Dr. João Vila Flor, a Subdiretora, Educadora Céu Chapeira e o Adjunto, Dr. Vitor Pires, para além do Presidente da CPCJ do Sabugal, Dr. António Carlos Santos, da Senhora vereadora do pelouro da Educação, Dra. Silvia Nabais, do Senhor Presidente do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas, Professor Emanuel Martins e ainda membros da CPCJ, nomeadamente, os representantes da Saúde, da Segurança Social, do IEFP e das Instituições Particulares de Solidariedade Social, entre outros elementos da direção e da comunidade educativa.

 

Professor Biblotecário - Procedimento Interno de Designação

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Escrito por João Vila Flor

Categoria: Nova Notícia

Publicado em 12 julho 2021

Acessos: 41

Professor Bibliotecário - Portaria 192-A/2015

Procedimento Interno de Designação – Aviso de Abertura

De acordo com o artigo 16º da Portaria 192-A/2015, de 29 de junho, encontra-se aberto pelo período de 5 dias úteis, até dias 19 de julho de 2021, o Procedimento Interno de designação do Professor Bibliotecário para o período de 2021 a 2025.

Nos termos da alínea d) do n.º 4 do artigo 20.º do Decreto -Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, alterado pelos Decretos -Lei nº 224/2009, de 11 de setembro, e 137/2012, de 2 de julho, e considerando os critérios constantes do Anexo I da presente portaria, divulga-se o Procedimento Interno para Designação de 1 (um) lugar de Professor Bibliotecário neste Agrupamento de escolas.

Podem candidatar-se aqueles que, cumulativamente:

1. a) Sejam docentes de carreira de quadro de agrupamento de escolas ou de escola não agrupada ou outros docentes de carreira nele(a) colocados;
2. b) Possuam 4 pontos de formação académica ou contínua na área das bibliotecas escolares, de acordo com o Anexo II da presente portaria e que dela faz parte integrante;
3. c) Possuam 50 horas de formação académica ou contínua na área das TIC ou certificação de competências digitais;
4. d) Disponham de experiência profissional na área das bibliotecas escolares;
5. e) Manifestem interesse em desempenhar as funções de professor bibliotecário.

Para o desempenho das funções de professor bibliotecário é designado o docente que, reunindo os requisitos previstos no número anterior, possua a pontuação mais elevada, de acordo com a fórmula prevista no n.º 2 do artigo 11.º

A designação ou recondução do professor bibliotecário deve ser devidamente fundamentada.

Podem ser opositores ao concurso os docentes de carreira, do Ministério da Educação e Ciência (MEC) e das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores (RA), que disponham de formação em qualquer das áreas previstas no Anexo II da presente portaria.

A candidatura é apresentada nos termos e prazos estipulados por cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada.

Os candidatos remetem ao agrupamento de escolas ou escola não agrupada, no decorrer do prazo da candidatura, os documentos comprovativos dos elementos da candidatura.

Após a análise das candidaturas e respetiva documentação, o júri elabora e publicita na página eletrónica do seu agrupamento de escolas ou escola não agrupada a lista final dos candidatos ordenada por ordem decrescente da classificação obtida em resultado da aplicação da fórmula prevista nos números seguintes.

Com vista à seleção dos candidatos a designar para as funções de professor bibliotecário, é ponderada a seguinte fórmula:

A + B + C = total de pontos

Para cálculo da fórmula enunciada no número anterior, considera-se:

A: o número de pontos obtidos nos termos previstos no Anexo II da presente portaria;

B: 3 pontos por cada ano letivo de desempenho no cargo de professor bibliotecário ou coordenador de biblioteca escolar, integrada ou não na RBE, elemento das equipas que nas direções de serviços regionais de educação desenvolvem funções de apoio às bibliotecas escolares, coordenador interconcelhio da RBE ou membro do Gabinete Coordenador da RBE;

C: 1 ponto por cada ano letivo de exercício de funções em equipa(s) de coordenação de bibliotecas escolares dos agrupamentos de escolas ou das escolas não agrupadas.

A atribuição das pontuações previstas no número anterior é efetuada de acordo com a análise dos documentos entregues pelos docentes no decorrer do prazo de candidatura.5 — Após a aplicação da fórmula, se se verificar a existência de docentes com a mesma pontuação, tem preferência o candidato que obteve maior pontuação, de forma sucessiva, nos pontos A, B ou C.

Os docentes com a pontuação total mais elevada, resultante da aplicação da fórmula prevista, são designados pelo diretor do agrupamento de escolas ou da escola não agrupada para o exercício de funções de professor bibliotecário, tendo em consideração os limites previstos no Anexo I da presente portaria.

Da lista final de classificação, cabe recurso hierárquico, sem efeito suspensivo, a interpor no prazo de cinco dias úteis a contar do dia seguinte à divulgação da lista, para o Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE).

O agrupamento de escolas ou a escola não agrupada deverá comunicar à DGAE o nome dos docentes que, em resultado do procedimento de seleção, exercerão as funções de professor bibliotecário, em sede de aplicação própria e a disponibilizar para o efeito.

As candidaturas para este procedimento dever ser enviadas até ao dia 19 de julho para o e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou enviadas por correio para o Agrupamento de Escolas do Sabugal, Rua Joaquim Manuel Correia 6320-002 SABUGAL, com a indicação de “Procedimento Interno de Designação de Professor Bibliotecário” e o preenchimento da minuta de declaração de interesse anexo ou disponível em https://www.rbe.mec.pt/np4/60.html.

O Júri deste Procedimento Interno é composto pelos seguintes docentes:

- Professora Maria do Céu Chapeira Sanches, subdiretora

- Professor José Proença Gonçalves, adjunto

- Professor Vítor Manuel Rodrigues Pires, adjunto

 

 Sabugal, 12 de julho de 2021

O Diretor

João Vila Flor