Neste contexto, o Regulamento Interno (RI), enquanto conjunto de normas pelas quais se deve reger a instituição escolar e todos os que a ela se encontram diretamente ligados e assente no Projeto Educativo de Escola, nos Planos de Trabalho das Turmas e no Plano Anual de Atividades, assume-se como elemento estruturante na construção duma autonomia em todos os domínios em que se desenvolve a ação educativa e como polo dinamizador das relações entre todos os elementos da Comunidade Educativa.

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